Reyder & Campos

Moderação de conteúdo e plataformas

As plataformas digitais exercem poderes de moderação sobre os conteúdos e as atividades de seus usuários, comerciantes e criadores. Removem publicações, restringem seu alcance e suspendem contas, ao mesmo tempo em que enfrentam questões relativas à responsabilidade pelos conteúdos de terceiros que mantêm disponíveis.

Os limites jurídicos desses poderes e a legitimidade das decisões adotadas pelas plataformas são objeto de controvérsias que podem envolver os atingidos, o Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e autoridades reguladoras.

O escritório representa administrativa e judicialmente aqueles que contestam a remoção de conteúdos, a restrição de alcance ou a suspensão de contas. Presta também consultoria às plataformas sobre a legitimidade de suas decisões de moderação e assume sua defesa em procedimentos administrativos e processos judiciais.

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